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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24

JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:57

TRT aplica responsabilidade civil objetiva para condenar mineradora a indenizar trabalhador que adquiriu doença profissional

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:02

Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência do acusado

resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

equilíbrio financeiro do Estado, ou seja, deve estar dentro da “reserva do possível” para que seja
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59

Por que acreditar na política?

). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

Sistema Financeiro Habitação (SFH) que não tenham relação com o Fundo de Compensação das Variações
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:28

Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores

relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 17984

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.

resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos.

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

equilíbrio financeiro do Estado, ou seja, deve estar dentro da “reserva do possível” para que seja

). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito

Sistema Financeiro Habitação (SFH) que não tenham relação com o Fundo de Compensação das Variações

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada

Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para

forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser

risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid

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